AMAJA promove palestra sobre Reforma Tributária com grande participação regional
Na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, o auditório do Centro Cultural de Espumoso foi palco de um evento que reuniu expressiva participação de lideranças dos municípios associados à AMAJA – Associação dos Municípios do Alto Jacuí. A pauta foi a Reforma Tributária, tema que promete impactar diretamente as finanças e a autonomia dos municípios nos próximos anos. A abertura do encontro foi conduzida pelo prefeito de Selbach e presidente da AMAJA, Michael Kuhn, que destacou a importância da união entre os municípios e da busca por conhecimento técnico diante das transformações que a reforma trará. “Esse é um momento decisivo para o futuro da gestão pública municipal. Precisamos estar preparados, informados e articulados”, ressaltou Michael. A palestra foi ministrada por Milton Mattana, fundador da Masper Assessoria, profissional com mais de 30 anos de experiência na área pública e atual assessor da FAMURS. Professor da Escola de Gestão Pública há duas décadas e presidente do Instituto Masper e da Masper TV, Mattana apresentou um conteúdo profundo e estratégico com o tema:“Reforma Tributária – Pontos de Atenção aos Gestores, Associações e Lideranças Municipais”. Durante a explanação, foram abordadas as principais mudanças propostas, como a criação do IVA Dual (CBS e IBS), a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, além do novo critério de rateio dos recursos, que passará a considerar principalmente o local de consumo, e não mais o de produção. Um alerta importante foi feito aos municípios agrícolas, que poderão perder receita com a redistribuição dos tributos. Outros pontos discutidos foram os impactos no FPM, o fim da autonomia dos municípios sobre o ISS, os desafios da transição até 2078 e a importância de medidas práticas que os gestores já podem adotar, como o aprimoramento da arrecadação local, atualização de cadastros e fiscalização de serviços e imóveis. A apresentação também trouxe orientações sobre como melhorar as receitas próprias municipais com base no IPTU, ITBI, ISS, dívida ativa, iluminação pública, coleta de lixo e até iniciativas como loterias municipais e convênios com o Instituto de Protesto. Com um conteúdo técnico, direto e aplicado à realidade local, a palestra foi amplamente elogiada pelos presentes. A AMAJA reforça seu compromisso em promover encontros que capacitem e fortaleçam os municípios diante de cenários desafiadores e convida a todos para continuarem engajados no debate e na construção de soluções regionais.
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